Instruções, Regulamentos e Ofícios
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INSTRUÇÃO APMC N° 002/2025 - Alteracoes nos parametros de atracação definidos pelo PDZ
Nova Forma de Classificação de Operações de Cargas - SDP
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Porto de Maceió
Ofício Interno 009/2019 - SETEXA
Instrução APMC 035/2020 - de 24 de março de 2020
Regulamento de Exploração do Porto de Maceió (IN 048/2018)
Contratos de Transição
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Contrato de Transição 13-2022 - EMPAT
Contrato de Transição 11 - EMPAT
Contrato de Transição 12-2021 - EMPAT
Contrato de Transição 09 - EMPAT
Contrato de Transição 10 - EMPAT
Contrato de Transição 08 - EMPAT
Anexos ontrato de Transição 08 - EMPAT
Anexos contrato de Transição 07 - EMPAT
Contrato de Transição 07 - EMPAT
Contrato de Transição 05 - EMPAT
Contrato de Transição 06 - EMPAT
Contratos de Arrendamento
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Contrato de Arrendamento Nº 08/2024 - MAC 15
Contrato de Arrendamento Nº 07/2024 - MAC 12
Contrato de Arrendamento - MAC10
Contrato-arrendamento-leilao-07-2022 - EMPAT
Extrato do Contrato - DOU
Contrato de Arrendamento Nº 02/2024 - MAC 11
Contrato de Arrendamento Nº 01/2024 - MAC 11A
Contrato de Arrendamento Nº 01/2021 - MAC 10
Contrato de Arrendamento Nº 07/2022 - MAC 13
Normas
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Norma de Utilização do Terminal de Passageiros
Norma para Tráfego de Pessoas
Norma para inscrição cadastral
Norma de Procedimentos Disciplinares da CODERN (NR.1060.01, Versão 2.0)
Norma de Gestão por Processos (NR.1040.02, Versão 1.0 - Original)
Norma de Patrimônio (NR.2013.01, Versão 2.0)
