Nesta página, você tem acesso às informações públicas disponibilizadas pela APMC, em cumprimento à Instrução Normativa nº 84/2020, do Tribunal de Contas da União - TCU que estabelece normas para a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis da Administração Pública Federal.

São informações que evidenciam a Prestação de Contas da APMC, apresentando a boa e regular aplicação dos recursos públicos, bem como o resultado das ações empreendidas pela gestão para cumprir os objetivos estabelecidos, de forma a garantir a transparência.

A estrutura da página segue aquela disposta no art. 8º, incisos I, II, III e IV, da Instrução Normativa.

Objetivos, as metas, os indicadores de desempenho do exercício e os resultados alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da CODERN.

 

Valor público em termos de produtos e resultados gerados no exercício.

 

Principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela CODERN para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.

 

Estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público.

Programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados alcançados no período e acumulado no exercício.

Repasses ou as transferências de recursos financeiros.

 

Execução orçamentária e financeira detalhada.

Licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e
resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas.

 

 

Remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação,
função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias.

 

 

 

 

 

Contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da
Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações
ao Cidadão (SIC).

 

 

 

 

Demonstrações contábeis, acompanhadas das respectivas notas explicativas.

 

 

 

 

Relatório de gestão apresentado na forma de relato integrado da gestão da CODERN.cativas.